Termos de uso deste website

Termos de Uso do site

Este Termo de Uso aplica-se ao uso das informações e serviços oferecidos pela Shen Studio Pilates Ltda, sociedade empresarial, doravante denominada “SHEN” por meio de sua página eletrônica disponível pelos endereços eletrônicos www.shenstudiopilates.com.br (doravante denominado o “Website”). Qualquer pessoa, doravante denominada “Usuário”, que pretenda utilizar as informações e os serviços oferecidos pela SHEN deverá aceitar os Termos e Condições Gerais descritos abaixo, e todas as demais políticas e princípios divulgados de tempos em tempo pela SHEN no Website.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO WEBSITE DA SHEN STUDIO PILATES E DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR MEIO DO WEBSITE.

1. Termos Gerais

1.1. O Termo de Uso estará sempre disponível neste site, a partir de sua página inicial, disponível nos endereços www.shenstudiopilates.com.br

1.2. A SHEN é a única e exclusiva titular do domínio www.shenstudiopilates.com.br. A utilização de qualquer domínio semelhante para desviar clientela constitui crime de concorrência desleal, punível nos termos da legislação em vigor.

1.3. O Usuário reconhece e concorda que a Internet caracteriza-se por um alto grau de dinamismo em suas relações, bem como por questões peculiares relacionadas à segurança e privacidade. Portanto, o Usuário aceita que este Termo de Uso possa ser modificado pela SHEN a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações tornar-se-ão válidas a partir da data de sua veiculação neste Website.

1.4. Em razão do peculiar ambiente da Internet, a SHEN não pode garantir que o acesso ao Website seja livre de erros ou problemas, decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto da SHEN. Em tais hipóteses, o Usuário declara e se obriga a isentar a SHEN de quaisquer reclamos referentes a interrupções, interceptações, invasões, pichações, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos.

1.5. A SHEN envidará seus maiores esforços para assegurar que as informações, instrumentos e materiais oferecidos neste Website sejam tão atualizados, precisos e completos quanto possível. Entretanto, em nenhuma circunstância, a SHEN poderá ser responsabilizada por fatos que não lhe sejam exclusivamente atribuíveis e eivados de dolo, quanto à integridade, atualidade e exatidão de tais informações, instrumentos e materiais.

1.6. Eventualmente, a SHEN poderá disponibilizar em seu Website links de acesso para outros sites. A SHEN não terá qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades dispostos por tais outros sites, eis que a decisão de utilização e a forma de relacionamento de tais outros sites é exclusivamente do Usuário. Este concorda, ainda, que não é dever da SHEN fiscalizar o conteúdo de tais outros sites.

1.7. O Website poderá disponibilizar noticiários, matérias ou editoriais compilados ou escritas por terceiros. A SHEN não se responsabiliza pela exatidão, procedência e autoria de tais materiais.

3. Usuário

3.1. Os serviços prestados pela SHEN estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas, temporária ou definitivamente.

3.2. O Usuário poderá ser requisitado a fornecer informações em formulários ou cookies. O Usuário declara e garante que as informações prestadas serão verdadeiras, exatas, atuais e completas, e deverão ser mantidas em tais condições durante sua permanência como Usuário deste Website.

3.3. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta (incluindo-se qualificações e reputação). Também não se permitirá a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da SHEN.

3.4. O Usuário concorda e compreende que será responsável por manter a confidencialidade das senhas associadas a qualquer conta que utilize para acessar os Sistemas disponibilizados, declarando que será o único responsável perante a SHEN e os demais usuários dos Sistemas por todas as atividades que ocorram na respectiva conta.

3.5. O Usuário concorda que, caso venha a tomar conhecimento de qualquer utilização não autorizada da sua senha ou da sua conta, deverá notificar imediatamente a SHEN através da pagina de contato deste website.

4. Propriedade intelectual

4.1. O Usuário reconhece e concorda que, exceto pelos dados relativos aos dados cadastrados pelos Usuários, a SHEN detém, independente de estarem registrados ou não, todos os direitos legais relativos ao conteúdo do Website: textos, programas de computador, sons, lay-out, fotografias, imagens e outros materiais disponíveis no Website da SHEN, doravante denominado “CONTEÚDO”, inclusive, mas a tanto não se limitando a, direitos de autor (morais e patrimoniais), direitos sobre marcas, patentes, nomes comerciais, nomes de domínio e segredos industriais e comerciais.

4.2. Os direitos de propriedade intelectual sobre o CONTEÚDO pertencem à SHEN e a terceiros que legalmente cederam seu direito de uso.

4.3. É vedado ao Usuário copiar, reproduzir, modificar, realizar engenharia reversa, compilar, descompilar, publicar, transmitir, publicar, sublicenciar, permitir, autorizar, alugar, vender, e/ou distribuir, criar obras derivadas de informações coletadas no Website ou, de qualquer outra forma não permitida neste Termo de Uso, utilizar ou transferir, no todo ou em parte, qualquer CONTEÚDO direta ou indiretamente relacionados ao presente Termo de Uso, sem prévia e expressa autorização, por escrito, da SHEN ou dos terceiros proprietários, quando for o caso.

4.4. A menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito pela SHEN a fazê-lo, o Usuário concorda que, ao usar o Sistema, não irá utilizar, qualquer marca comercial, marca de serviço, marca registrada, logotipo de qualquer empresa ou organização, bem como que não irá cadastrar ou inserir no Sistema qualquer informação confidencial, texto ou imagem que seja de titularidade de terceiros, permanecendo exclusivamente responsável e isentando a SHEN de qualquer responsabilidade quanto à violação da propriedade intelectual de terceiros que o Usuário venha a cometer por meio de tais atos.

4.5. O Usuário se compromete a respeitar as marcas da SHEN, não devendo utilizá-las sem prévia autorização, por escrito, da SHEN, nem praticar atos que possam denegrir tais marcas.

5. Recisão

5.1. A violação de qualquer condição estabelecida neste termo ensejará a imediata exclusão do Usuário do cadastro da SHEN, ficando a partir de então suspenso qualquer acesso do Usuário às áreas restritas do Website, sem prejuízo do direito da SHEN e dos terceiros prejudicados de exigirem a reparação dos danos eventualmente causados.

5.2. Ao navegar ou efetuar consulta pública a este site ou qualquer de suas páginas, o Usuário terá aceito explicitamente todos os Termos e Condições de Uso aqui estabelecidos. Caso não concordar com estes Termos e Condições de Uso, o Usuário deverá interromper o acesso a este Website.

6. Foro

6.1. As Partes desenvolverão todos os esforços no sentido de resolver, amigavelmente, todas as controvérsias ou divergências que, porventura, forem decorrentes deste Termo.

6.2. Não obstante o disposto no item anterior, o Usuário, ao aceitar este Termo, concorda em eleger o foro da comarca do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, como competente para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia porventura oriunda deste Termo e/ou da utilização do Sistema e, expressamente, renuncia a qualquer outro.